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Termos e Condições de Uso do Site


O Coren-GO respeita a sua privacidade, e informa que todos os dados pessoais que vierem a ser coletados durante a utilização deste site, apenas serão utilizados com a finalidade específica de viabilizar a obtenção de serviços ou informações de interesse do(a) usuário(a); e para que seja possível identificar as suas necessidades, visando prestar um serviço mais ágil e eficiente.

Nesse contexto, são utilizados i) cookies essenciais, que são arquivos estritamente necessários, pois permitem a execução de funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede; e ii) cookies não essenciais, assim considerados, porque sua inativação não irá comprometer o funcionamento do site, ensejando apenas que não sejam utilizadas as informações anonimizadas sobre a navegação, que permitam saber sobre quais os serviços procurados; qual o tempo médio de resposta; entre outras.

Os cookies essenciais não podem ser desativados neste site, sob pena de não funcionamento dos serviços oferecidos, mas eles podem ser bloqueados diretamente no seu navegador, porém com possibilidade de inviabilizar a utilização do site, clicando nos seguintes endereços:

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedirrastreamento

Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/gerencie-cookies-nomicrosoft-edge-exibir-permitir-bloquear-excluir-e-usar-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/windows/gerencie-cookies-nomicrosoft-edge-exibir-permitir-bloquear-excluir-e-usar-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Os cookies utilizados podem ser i) primários, criados pelo próprio Coren-GO, ou ii) de terceiros, incorporando conteúdos de outros sites, como imagens e textos relacionados aos serviços disponibilizados, como é o caso, exemplificativamente, do Portal de Titulares de Dados, que remete sua solicitação a uma plataforma de dados vinculada ao site do Coren-GO, que irá registrar o seu pedido, administrar prazos, encaminhamentos e respostas, visando garantir o seu direito a informações, de forma rápida e centralizada.

Os cookies primários são autorizados pelo artigo 7º, II, e os cookies de terceiros, pelo inciso III do mesmo artigo, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.

Poderão ser coletadas durante a navegação neste site, as seguintes informações: nome, CPF/MF, RG, endereço de e-mail e residencial, telefones fixo e celular, data de nascimento, estado civil, profissão, e outras informações necessárias ao atendimento das necessidades do usuário, sendo certo que, ocorrendo atualização de dados a partir de outros serviços acessados pelo usuário, seja presencialmente, por e-mail ou por acesso a serviços remotamente, os dados poderão ser automaticamente atualizados no site, independentemente de notificação ou aviso, haja vista serem armazenados em banco de dados de propriedade do Coren-GO.

O site do Coren-GO coleta e utiliza informação em formato de cookies que podem conter também o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o navegador utilizado para acessar o site, a data e hora do acesso, o tempo de visita, e ainda quais e quantas páginas foram visitadas. São ainda mantidas por este site conexões externas com outros sites, os quais podem conter informações e ferramentas úteis para os usuários destes sites.

Não são de responsabilidade do Coren-GO, dificuldades de navegação ou de obtenção de serviços resultantes de:

a) Utilização pelo usuário de equipamento infectado ou invadido por atacantes;

b) Configurações protetivas do equipamento utilizado pelo usuário, quanto ao equipamento ou quanto ao gerenciamento das informações ;

c) Abuso de uso ou monitoração ilegal dos computadores do usuário;

d) Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;

Em nenhuma hipótese o Coren-GO será responsável pela instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na internet pelo usuário.

A aceitação de cookies não essenciais poderá ser revista a qualquer tempo pelo usuário, situação em que serão mantidos os registros de informações que tiverem sido até então autorizados.

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto relevantes para o Coren-GO. Após período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as regras de temporalidade segundo os tipos de informação, e as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD.

Assim, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como necessárias para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, e demais hipóteses de tratamento permitidas ao Coren-GO, serão mantidas para uso interno, apesar da exclusão dos demais dados, podendo ser compartilhadas com outros órgãos de Poder Público, nos limites e termos da Lei.

O Coren-GO garante, através da adoção de medidas de segurança que acompanham os padrões de mercado para cibersegurança, o sigilo e a confidencialidade das informações coletadas no site, sejam de titularidade dos nossos colaboradores, dos membros do Conselho Regional, dos profissionais de enfermagem, dos parceiros ou dos contratados, bem como o tratamento dos dados pessoais nos exatos limites da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.

Ao navegar pelo site do Coren-GO, o usuário declara sua ciência, compreensão e aceitação quanto a este Termo, que poderá ser a qualquer tempo consultado, para o exercício de todos os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Eventuais solicitações ou reclamações devem ser efetuadas através de abertura de manifestação na Ouvidoria do Coren-GO pelo endereço https://ouvidoria.cofen.gov.br/Coren-GO.

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