Sem Piso, Sem Enfermagem: categoria vai às ruas do país por salários dignos


16.02.2023

Presidente Edna e Deputados Federais

A Enfermagem mais uma vez foi às ruas na manhã desta terça-feira (14/02) em atos espalhados por todo o país pela defesa da aplicação imediata do Piso Nacional. Além da paralisação e dos atos, que pediram aos representantes dos Três Poderes o desentrave do pagamento de um valor que já é lei e tem fonte definida, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) foi recebido mais uma vez no Ministério da Saúde para tratar da questão.

Além de Brasília, onde o ato concentrou dezenas de profissionais diante do Ministério da Saúde, na Esplanada dos Ministérios, houve mobilização registrada no Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Natal e Porto Alegre. Delegações de diversos estados mandaram representantes, deputados prestigiaram o ato e lideranças da categoria discursaram sobre o carro de som.

Representando o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o conselheiro Gilney Guerra fez um apelo no ato em Brasília para que a categoria seja atendida e a liminar que entrava os pagamentos dos novos valores seja revertida. “O piso é constitucional e tem dinheiro, sim. STF, escute a Enfermagem!”, exortou.

O ato teve início por volta das 10 da manhã e durou por volta de duas horas. Sob um sol forte e temperaturas que superaram os 30ºC, profissionais de Enfermagem de todo o país estiveram misturados aos estudantes em palavras de ordem sobre a urgência da materialização do Piso nos contracheques da Enfermagem. Houve distribuição de água gelada para amenizar a temperatura e um forte aparato policial deu segurança à manifestação.

Reunião no Ministério – Integrantes das diversas entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem foram recebidas no gabinete da Ministra Nísia Trindade para tratar do Piso junto à sua equipe. Durante o encontro, ficou claro que, passado cerca de um mês dos trâmites da medida provisória da Enfermagem na pasta, a discussão sobre estruturação dos pagamentos se encontra em outro patamar e trata de questões meramente operacionais.

Antes um assunto limitado ao Ministério da Saúde, hoje o grupo de trabalho que define os parâmetros da engenharia de pagamentos conta com integrantes do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Ministério da Economia, Casa Civil e Advocacia Geral da União, ou seja, a fase final de elaboração da medida provisória.

Como em todos os encontros com a categoria, a Ministra Nísia Trindade reforçou o compromisso com uma solução rápida para o impasse. “A gente quer resolver, esse é o espírito“, declarou. Gilney Guerra mais uma vez esteve presente na reunião, que teve também a presença de parlamentares que integram a luta pela implementação do piso como Mauro Benevides (PDT/CE), Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e Célio Studart (PSD/CE).

Nas redes sociais, a presidente do Cofen, Betânia Santos, fez um apelo pela continuidade da mobilização da categoria. “Vamos continuar mobilizados e pressionando os integrantes dos três poderes para que essa medida provisória seja logo aprovada”, disse.

Cofen na luta pelo piso – Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas e atos nacionais. Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, o Conselho Federal tem atuado para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.

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