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Cofen solicita reunião com ministro da Saúde para debater retrocessos no SAMU

Autarquia defende atuação da Enfermagem no atendimento pré-hospitalar móvel para atualização da Portaria GM/MS 2048/2002

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19.05.2026

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) encaminhou, nesta terça-feira (19), ofício ao Ministério da Saúde solicitando reunião presencial com o ministro Alexandre Padilha para discutir o processo de atualização da Política Nacional de Atenção às Urgências e possíveis retrocessos relacionados à organização do Atendimento Pré-Hospitalar (APH) móvel no país.

No documento, o Cofen manifesta preocupação com mudanças que possam comprometer princípios assistenciais, regulatórios e organizacionais historicamente consolidados na Rede de Atenção às Urgências, especialmente no que se refere à qualidade da assistência, à segurança do paciente e à atuação multiprofissional das equipes de saúde.

A autarquia destaca que a Enfermagem exerce papel essencial no funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), atuando diretamente na assistência aos usuários, na classificação de risco, na organização do cuidado e na continuidade da atenção à saúde.

Entre os principais pontos defendidos pela autarquia estão a manutenção mínima de dois técnicos de Enfermagem nas equipes de Suporte Básico de Vida (SBV), além do condutor de ambulância; o reconhecimento formal do Suporte Intermediário de Vida (SIV) como modalidade integrante da Rede de Atenção às Urgências; e o fortalecimento da atuação do enfermeiro nas Centrais de Regulação das Urgências.

O documento também ressalta que o próprio Ministério da Saúde já desenvolve modelo assistencial semelhante ao suporte intermediário no âmbito do SAMU Indígena, estruturado com enfermeiro, técnico de Enfermagem e condutor de ambulância.

Segundo o Cofen, organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), vêm defendendo a ampliação do escopo de atuação da Enfermagem, sobretudo em regiões marcadas por vazios assistenciais e dificuldades de acesso oportuno aos serviços de saúde.

Ao final do ofício, o Conselho reafirma disposição para contribuir tecnicamente com o processo de construção e atualização da Política Nacional de Atenção às Urgências, “especialmente no que tange à atuação da Enfermagem brasileira e ao fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências”.

Fonte: Ascom/ Cofen