PL quer garantir dimensionamento de Enfermagem nas unidades de saúde
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para obrigar o adequado dimensionamento de equipes de Enfermagem nas instituições e serviços de saúde públicos ou privados. De acordo com a proposta, deverá ser seguida a regulamentação do Conselho Federal de Enfermagem.O PL 2242/2021 altera a Lei 7498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, fortalecendo a capacidade de regulação dos Conselhos de Enfermagem.
Pessoal insuficiente – “A qualidade da assistência em Enfermagem está diretamente associada ao correto dimensionamento das equipes”, alerta a presidente do Cofen, Betânia Santos. Os serviços de saúde apresentam, com frequência, quantitativo de pessoal de Enfermagem insuficiente para as demandas de atendimento, situação que leva à sobrecarga de trabalho e aumenta o risco de ocorrências adversas, além de gerar lentidão no atendimento.
Os serviços de Saúde já são sujeitos à fiscalização dos Conselhos de Enfermagem, mas a efetiva adequação de pessoal pelos gestores muitas vezes exige judicialização dos conselhos. O PL destaca que a regulamentação da matéria é fundamental para que se dê efetividade à fiscalização.
Fonte: Ascom – Cofen, com informações do gabinete do deputado
Veja Mais
- 30/07/2021 16:48
COREN-GO disponibiliza ônibus para ato em Brasília (DF) - 27/07/2021 20:25
Campanha de combate ao AVC alerta para fatores de risco da doença - 19/07/2021 19:24
Inscrições para cursos de programa de apoio do SUS vão até 31 de julho; saiba como se inscrever - 16/07/2021 17:10
Inscrições abertas: ImunizaSUS abre mais de 69 mil vagas para profissionais de saúde e estudantes - 14/07/2021 14:24
COREN-GO apoia ações contra pessoas que escolhem vacinas
