28/10/2011 Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, Ler na Íntegra
30/06/2005 Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005 Mensagem de veto institui o Programa Nacional de Inclusão de Ler na Íntegra
10/04/2004 Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Ler na Íntegra
10/07/2002 Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002 O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional Ler na Íntegra
28/12/1994 Lei nº 8.967, de 28 de dezembro de 1994 Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Ler na Íntegra
19/09/1990 Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação Ler na Íntegra
25/06/1986 Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá Ler na Íntegra
29/10/1980 Lei nº 6.838, de 29 de outubro de 1980 Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional Ler na Íntegra
12/07/1973 Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Ler na Íntegra
17/09/1955 Lei nº 2.604, de 17 setembro de 1955 Regula o Exercício da Enfermagem Profissional. Art.1º – É livre Ler na Íntegra
