---

Saúde da mulher é tema de encontro entre Cofen, Abenfo, Coren e profissionais

---

04.04.2014

A Comissão de Saúde da Mulher do Cofen, Coren Goiás, ABENFO e profissionais de enfermagem analisam a situação da enfermagem obstétrica em Goiás e discutem meios para se ampliar a luta em prol da qualidade no cuidado e maior autonomia nessa área

A Comissão de Saúde da Mulher (CSM), do Cofen, esteve em Goiânia, de 31 de março a 2 de abril, realizando reuniões de trabalho e também palestra no Coren-GO. Este é um momento decisivo para firmar a qualificação da saúde da mulher e ampliar espaço de atuação desses profissionais, que já tem seu direito garantido por lei e resguardado pela Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde.
Um dos destaques das atividades da CSM foi a reunião realizada, no dia 2 de abril, no auditório do Coren-GO. Estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras seção Goiás (Abenfo-GO), Diego Vieira de Mattos; presidente do Coren-GO, Maria Salete Pontieri; conselheiras Marysia Alves da Silva e Luzia Helena Porfírio Berigo; representantes da CSM, Valdecyr Herdy Alves, Fátima Sampaio e Vera Cristina Bonazzi; RTs e residentes de Enfermagem Obstétrica; contou ainda com uma fala importante da apoiadora da Rede Cegonha junto ao Ministério da Saúde, Kelly Cavalcante, a qual fez uma explanação sobre a situação em Goiás e afirmou a necessidade de 500 especialistas em enfermagem obstétrica para Goiás.
Durante a reunião, a interface com a Rede Cegonha no fortalecimento da autonomia do saber-fazer da enfermeira obstetra foi tema recorrente na fala dos participantes, A presidente Maria Salete pontuou que é preciso uma articulação bem preparada entre Coren’s, Abenfo e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) nos estados para que os entes possam se fortalecer e ter voz diante da necessidade de ver respeitada a autonomia da enfermagem durante o pré-natal e parto normal. “Toda proposta que é importante para o profissionais de Enfermagem e para população é igualmente importante para o Coren-GO. Apoiamos o trabalho da CSM e vamos articular e planejar formas de atuação da Enfermagem”, afirmou.
Valdecyr Herdy Alves, coordenador CSM e presidente da Abenfo Nacional, destacou o direito à autonomia da enfermeira(o) obstetra em realizar seu trabalho seja na maternidade ou, no parto domiciliar. Ele abordou que Ministério da Saúde (MS) prevê que três profissionais podem assinar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) – enfermeiros obstetras, médicos e odontólogos. Entretanto, Valdecyr Herdy explicou que a enfermagem não consegue exercer plenamente sua autonomia porque existe uma “extorsão institucional” desse direito do enfermeiro(a) obstetra.
Falando sobre luta e defesa em prol dos direitos da Enfermagem, o coordenador Herdy disse que encontrou, em Goiás, “um trabalho forte e de responsabilidade que sustenta um olhar na autonomia da enfermeira ou enfermeiro dentro da maternidade, incluindo sua inserção no campo do parto na maternidade e no domicílio, e ainda no cuidado à mulher em sua integralidade”. Seguindo sua fala, ele apresentou questionamentos e reflexões para os presentes sempre relacionando a importância do enfermeiro(a) se firmar como profissional autônomo e capaz de exercer suas funções, e mais do que isso, não perder “terreno de trabalho” para outras profissões da área da saúde. “Não queremos causar problemas com outros profissionais de saúde, mas temos que defender o que é nosso por direito”.

Desafios – Ainda que se tenha normativa na área e projeto governamental em pleno funcionamento, a conselheira Federal Fátima Sampaio, que participou de atividades no dia 31 de março e 1º de abril, explicou que em muitas situações as enfermeiras têm dificuldade em ver sua autonomia respeitada enquanto profissionais capacitadas para participar efetivamente na assistência a mulher na gestação, parto e puerpério. “Encontramos dificuldades no acesso à sala de parto, muitas vezes até mesmo proibição. Vemos assim cerceado o direito de exercício da profissão da enfermeira obstetra”, relatou.

Titulação – De acordo com a Resolução Cofen nº 439/2012, é obrigatório o registro de título de especialista em Enfermagem Obstétrica emitidos por instituições de ensino superior, especialmente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), ou concedidos pela Abenfo, a todos os Enfermeiros Obstétras que atuem em serviços de atenção obstétrica e neonatal ou no domicílio na realização de parto normal sem distócia. Vale ressaltar que os profissionais são totalmente isentos de cobrança de taxa pelo registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica. É importante ficar atento ao prazo de inscrição para o registro de título de especialista para que o profissional esteja atuando de forma regular. Segundo a Resolução Cofen nº 452/2014, o prazo é até janeiro de 2015.