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Importância do diálogo institucional é destacada por promotor em formação do Conselho de Enfermagem

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12.12.2019

A 4ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia – Curadoria de Defesa da Saúde integrou, na última quinta-feira (5/12), o Projeto Capacita Fiscalização, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O promotor Reuder Cavalcante Motta, titular da 4ª Promotoria de Justiça, abordou o tema Conselho de Enfermagem e Ministério Público – Identidades, Funções, Convergências e Diálogos Institucionais.

Em sua fala, ele apontou aspectos gerais sobre as características do Estado brasileiro, assim como as funções institucionais do Ministério Público e, ainda, esclareceu as previsões legais de atuação dos conselhos profissionais, a regulamentação do exercício profissional e o código de ética dos profissionais de enfermagem.

Também foi destacado o papel da fiscalização do exercício profissional, as previsões de conduta ético-profissional e o papel de defesa da saúde e da probidade. Por fim, o promotor observou a importância dos diálogos institucionais, como esta iniciativa de aproximação entre o MP-GO e o Coren-GO. A assessora jurídica da 5ª Promotoria de Aparecida de Goiânia também participou da palestra contribuindo na exposição e preparo do material de apoio.

Formação
O projeto Capacita Fiscalização é um espaço criado para atualização técnica-científica dos fiscais do Coren-GO, que visa à integração entre outros órgãos e a discussão de temas atinentes à prática fiscal. A proposta é de criar um instrumento valioso na formação e fortalecimento da fiscalização da atuação profissional. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – fotos: Arquivo da 4ª PJ de Goiânia)