03/05/2022

Enfermagem e ministro da Saúde discutem dotação orçamentária do PL do Piso

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu representantes da Enfermagem

Ministro recebeu representantes das entidades do Fórum Nacional da Enfermagem

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu representantes da Enfermagem brasileira e os deputados Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Célio Studart (PSD-CE), nesta terça-feira (3/5), para discutir fontes de financiamento para o PL do Piso Salarial. O PL 2564/20 irá a votação amanhã (4/5), conforme compromisso assumido pelo presidente de Câmara, Arthur Lira. Caravanas de todo o Brasil estão a caminho para acompanhar a votação, que será transmitida pelo Conselho Federal de Enfermagem em seus canais no YouTubeFacebook e no aplicativo CofenPlay.

Aprovado por unanimidade no Senado, o PL teve seu requerimento de urgência aprovado por 458 votos favoráveis e apenas 10 contrários na Câmara, em um raro consenso entre partidos de direita, esquerda e centro.

Queiroga reafirmou seu apoio ao piso, ressaltando a importância de assegurar a dotação orçamentária. “A resistência grande que há ao PL não é do Ministério da Saúde”, ressaltou Queiroga, lembrando que o impacto recai sobretudo sobre os municípios, entidades privadas e filantrópicas, sendo necessário aprovar fontes de dotação orçamentária. “Precisamos trabalhar juntos para que esse sonho se converta em realidade”, afirmou Queiroga.

Deputada Federal Carmen Zanotto expõem as alternativas de pagamento do PL 2564/2020

“Nas entidades privadas, a desoneração da folha de pagamentos  seria suficiente para neutralizar o impacto”, afirmou Carmen Zanotto, que integrou o Grupo de Trabalho sobre o impacto do PL 2564. O impacto foi estimado em 16 bilhões, incluindo as três esferas de governo, entidades filantrópicas e instituições privadas com fins lucrativos. Embora considerável, o valor representa apenas 5% do faturamento dos planos de saúde no Brasil.

“Estamos chegando a um momento decisivo — e não digo reta final porque sabemos que a implementação envolve outras batalhas. Ressalto a felicidade de ter um ministro apoiando a nossa causa”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos, acompanhada pelo conselheiro federal Daniel Menezes, que representa o Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem. Também participaram da reunião a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).

O PL 2564/2020, proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). “Não são valores ideais, mas erradicam salários miseráveis, infelizmente ainda praticados em diversas instituições, e trazem um alento para os profissionais. O avanço do PL do Piso é fruto de ampla pactuação e diálogo, e já considera a realidade financeira do país”, avalia.

Fonte: Ascom


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